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Respondida
2099576
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
MPM
Orgão:
MPM
Provas:
Promotor de Justiça Militar
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Competência no Processo Penal
Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA: A COMPETÊNCIA DO FORO SUPLETIVO OU SUBSIDIÁRIO SE VERIFICA:
A
Por prevenção.
B
Por competência do lugar do serviço como regra específica para o militar.
C
Quando não se tem certeza do lugar onde a infração se consumou, aplica-se a regra do domicílio ou residência do acusado.
D
Quando a infração, iniciada em um local, consuma-se em outra jurisdição.
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