o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promoverem respostas às necessidades educacionais especiais.

a aprendizagem dos alunos com deficiência física, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, prioritariamente, nas escolas privadas regulares, orientando os sistemas de ensino para promoverem respostas às necessidades educacionais especiais.

o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, prioritariamente e exclusivamente em classes especializadas, orientando os sistemas de ensino para promoverem respostas às necessidades educacionais especiais.

o acesso, a participação e a aprendizagem motora dos alunos com deficiência cognitiva e transtornos globais do desenvolvimento nas escolas públicas regulares, orientando os sistemas de ensino para promoverem respostas às necessidades educacionais especiais, prioritariamente em espaços especializados.