"Animal susceptível": é o animal das espécies bovina, bubalina, suína, ovina e caprina, e outras espécies de biungulados, domésticas ou silvestres, sujeitos a contrair a febre aftosa.

"Área livre de febre aftosa com vacinação": é a área com as seguintes características: a) ausência de casos clínicos de febre aftosa há pelo menos 2 anos; b) ausência de vacinação contra febre aftosa há pelo menos 12 meses; c) com perfeita delimitação e separação do restante do país, de países vizinhos ou de regiões distintas dentro de um mesmo Estado, por uma "zona de vigilância" de, pelo menos, 10 km de largura; d) existência de dispositivos legais para a proteção e luta contra a doença; e) existência de um serviço oficial de vigilância sanitária eficiente, inclusive na zona de vigilância; ausência de introdução na área, de qualquer animal vacinado contra a febre aftosa, após interrupção total da vacinação.

"Área livre de febre aftosa, sem vacinação": é a área com as seguintes características: a) ausência de casos clínicos de febre aftosa há pelo menos 2 anos; b) existência de um serviço oficial de vigilância sanitária eficiente; c) existência de dispositivos legais para a proteção e luta contra a doença; d) utilização de vacinas aprovadas.

"Estabelecimento de criação": é o estabelecimento no qual foi constatada a presença de um ou mais animais atacados de febre aftosa.