Magna Concursos
2102536 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Provas:

A respeito de parcelamento de solos urbanos, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.

O loteamento e o desmembramento são formas de parcelamento do solo urbano que se diferenciam por apenas uma delas implicar a abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou o prolongamento, a modificação ou a ampliação das vias ou dos logradouros preexistentes.

 

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