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441237 Ano: 2001
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MDIC
Os governos utilizam subsídios para apoio a indústrias nascentes, assim como para a promoção de desenvolvimento, melhoria de infra-estrutura etc. Para regulamentar o uso desses subsídios, existe, na OMC, o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC). No estabelecimento de suas políticas industrial e comercial externa, um país-membro da OMC deve, portanto, ter claras as condições do ASMC. Com respeito a esse tema, julgue o item abaixo.

Os elementos-chave no processo de apreciação de um subsídio são as consultas, a mediação do diretor-geral da OMC, a constituição de um painel de especialistas e o órgão de apelação de decisões.
 

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