Magna Concursos
3504075 Ano: 2024
Disciplina: Economia
Banca: FGV
Orgão: TCE-RJ
Provas:

Com base nos conceitos relacionados ao Federalismo e ao Federalismo Fiscal no Brasil, avalie cada afirmativa a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:

( ) O Federalismo é uma forma de organização do Estado em que há a concentração de poderes nas mãos de uma única entidade;

( ) Os Estados e Municípios são entes federativos soberanos, com competências próprias e capacidade de auto-organização.

( ) O Federalismo Fiscal é a face financeira da forma de organização do Estado escolhida; ele implica na distribuição de competências constitucionais fiscais entre os diferentes níveis de governo, para que cada um, de modo autônomo, possa arcar com suas despesas.

( ) O foco de análise no Federalismo Fiscal exclui objetivos distributivos para focar na forma como uma Federação se organiza entre seus entes federados para melhor arrecadação de recursos, visando assim a prover uma melhor oferta de seus bens demandados pela população.

As assertivas são respectivamente

 

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