- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
"Entende-se como uma das seguranças primordiais
da política de assistência social. Ela opera com a
provisão de necessidades humanas que começa
com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao
abrigo, próprios à vida humana em sociedade. A
conquista da autonomia na provisão dessas
necessidades básicas é a orientação desta
segurança da assistência social. É possível,
todavia, que alguns indivíduos não conquistem por
toda a sua vida, ou por um período dela, a
autonomia destas provisões básicas, por exemplo,
pela idade - uma criança ou um idoso -, por alguma
deficiência ou por uma restrição momentânea ou
contínua da saúde física ou mental."
FONTE: BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, novembro de 2005.
Tendo como base a Política Nacional de Assistência Social, a segurança descrita é conhecida como:
FONTE: BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, novembro de 2005.
Tendo como base a Política Nacional de Assistência Social, a segurança descrita é conhecida como: