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1081399 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
As questão seguinte refere- se à Lei
enunciado 1081399-1 9.504/97 (Lei das Eleições).
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
 

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