Questão 454933

454933 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: ALERJ

Provas:

O período de licença não remunerada de servidor do Estado do Rio de Janeiro para fins de aposentadoria pelo regime próprio de previdência:

pode ser computado, desde que o servidor recolha a respectiva contribuição previdenciária;

não pode ser computado, uma vez que a Constituição Federal veda a contagem de tempo de contribuição fictício;

pode ser computado, desde que o servidor recolha a respectiva contribuição previdenciária e a contribuição patronal correspondente;

não pode ser computado, uma vez que a legislação veda a contribuição desvinculada do efetivo serviço;

não pode ser computado, uma vez que a legislação só admite o recolhimento da contribuição previdenciária mediante desconto em folha de pagamento.

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