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Respondida
1146452
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRE-PI
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
A
Dado o princípio da unidade, os membros do MP podem ser substituídos uns pelos outros, desde que sejam da mesma carreira.
B
Em decorrência do princípio da independência funcional, cada um dos membros do MP vincula-se somente à sua convicção jurídica, quando se trata de assunto relacionado com sua atividade funcional.
C
Em razão da inamovibilidade, assegura-se aos membros do MP que não sejam removidos em nenhuma hipótese.
D
Dada a vitaliciedade, os membros do MP não podem ser destituídos do cargo, ainda que alcancem a idade para a aposentadoria compulsória.
E
Em decorrência do princípio da indivisibilidade, os promotores e os procuradores integram um só órgão, sob a direção de um só chefe.
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