Segundo o art. 5º, caput, da Constituição Federal, é correto afirmar que
os direitos e garantias previstos no art. 5º da Constituição Federal não são assegurados aos estrangeiros residentes no País.
os direitos e garantias previstos no art. 5º da Constituição Federal são assegurados aos estrangeiros residentes no País.
os direitos e garantias previstos no art. 5º da Constituição Federal são assegurados apenas aos brasileiros natos e aos estrangeiros residentes no País há pelo menos 05 (cinco) anos.
os direitos e garantias previstos no art. 5º da Constituição Federal são assegurados apenas aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País há pelo menos 10 (dez) anos.
os direitos e garantias previstos no art. 5º da Constituição Federal não são assegurados a qualquer estrangeiro.
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