Com relação a modalidades, à dispensa e à inexigibilidade de licitação e a contratos administrativos, julgue o item.

O concurso se destina à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.