- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos

A Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de contribuir com a melhoria do ensino publico municipal, na perspectiva crítico-transformadora da realidade, implementou, por meio de suas instâncias regionais, um processo de autoavaliação das unidades educacionais. Para tal, em reunião com os gestores, elegeram dois eixos: gestão do processo de ensino e aprendizagem e gestão de recursos. Para cada eixo, definiram indicadores de qualidade entorno do planejamento e do acompanhamento. Adotou também procedimentos como entrevistas livres, debates, análise de depoimentos, observação participante e análise documental. Neste processo, a Supervisão Educacional, em reunião preliminar, deve