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Respondida
2980393
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-SP
Provas:
Delegado de Polícia
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Organização dos Poderes
Poder Executivo
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Assinale a alternativa que corretamente contempla um dos integrantes do Conselho de Defesa Nacional e uma das suas competências Constitucionais.
A
Presidente da Câmara dos Deputados e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
B
Ministro do Planejamento e estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
C
Líderes da maioria e da minoria no Senado Federal e propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso.
D
Líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
E
Ministro das Relações Exteriores e as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
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