O Atendimento Educacional Especializado (AEE), definido pelo Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, é gratuito aos estudantes que precisam desse atendimento e deve ser oferecidos de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Assim, é correto afirmar que o Atendimento Educacional Especializado, no referido Decreto, compreende:
