Questão 3018178

3018178 Ano: 2008
Disciplina: Saúde Pública
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx

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SUSLei 8.142/1990: Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Quanto às instâncias colegiadas de que trata a Lei 8.142/1990 é correto afirmar que:

o Conselho de Saúde é um órgão colegiado, tem caráter provisório e periódico; e conta com a participação de representantes do governo, profissionais de saúde e usuários do SUS.

o Conselho de Saúde se reúne anualmente para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas de melhoria.

são três: Conferência de Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Conselho dos Secretários de Saúde (CONASS).

a Conferência de Saúde se reúne a cada quatro anos, podendo ser convocada extraordinariamente pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde, fora desse período.

têm sua organização e normas de funcionamento definidas pelo Congresso Nacional.

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