Este programa foi instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria/GM n.º 679, de 1/6/2004, e baseado nas análises das necessidades de atenção específica à gestante.

É recomendado que toda gestante tenha, no mínimo, quatro consultas de pré-natal, sendo, preferencialmente, uma no primeiro trimestre, uma no segundo trimestre e duas no terceiro trimestre da gestação.

O Sisprenatal é um sistema informatizado que possibilita o monitoramento do PHPN pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do acompanhamento de cada gestante.

O programa não contempla a imunização das gestantes com a vacina anti-tetânica uma vez que esta recomendação faz parte do calendário básico de vacinação do adulto.

Toda gestante deve ser cadastrada no Sisprenatal, no segundo trimestre de gestação e, neste momento, o profissional responsável pelo primeiro atendimento já deve ter feito a solicitação de todos os exames complementares.