Uma das funções do Secretário Executivo é viabilizar as viagens dos Conselheiros e funcionários do CRN-4, comprando passagens, fazendo reservas de hotéis e demais atividades que se fizerem necessárias para a realização da viagem dentro do planejado, bem como emissão da solicitação do Formulário de Concessão de Diárias e controle de devolução das passagens (aéreas e terrestres). O contrato de transporte, por exemplo, apresenta todas as condições para a ocorrência de uma viagem (inclusive informações sobre reembolso, endosso, regras de alteração de passagem etc). É importante, portanto, ter conhecimento sobre tal. Considere a situação hipotética de um Conselheiro do CRN-4 em viagem, providenciada pelo Secretário Executivo, e leia as afirmativas.
I. Para cancelar a viagem do Conselheiro, o secretário executivo deve verificar as regras no contrato de transporte, pois essa alteração poderá gerar custos adicionais (em caso de remarcação) ou retenção de uma porcentagem do valor pago (em caso de reembolso).
II. Se o Conselheiro desistir de viajar, o prazo máximo que a empresa aérea terá para efetuar o pagamento do reembolso será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da solicitação.
III. A empresa aérea não tem a obrigação de efetuar o reembolso se, por iniciativa do passageiro (nesse caso o Conselheiro), a viagem for interrompida em aeroporto de escala.
Está correto o que se afirma em: