- Legislação da Comunicação
- Ética Jornalística
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros
- Direito à Comunicação
- Lei de Acesso à Informação
- Regulamentação da profissão de Jornalista
- Lei de Imprensa no Jornalismo
A “Declaração dos Princípios Fundamentais da UNESCO
Referente à Contribuição dos Meios de Comunicação de
Massa para Fortalecer a Paz e a Compreensão Internacional, para a Promoção dos Direitos Humanos e para se
Opor ao Racismo, ao Apartheid e à Incitação à Guerra”
apoiada por organizações internacionais que representam mais de 400 mil profissionais, afirma que “os padrões
profissionais do jornalista prescrevem respeito devido à
comunidade nacional, às suas instituições democráticas
e à sua moral pública”. Esse princípio (VII) consagra o
respeito