Articulação com os sistemas estaduais de ensino, com vistas ao estabelecimento de ações e critérios comuns de avaliação e supervisão da educação superior.

Constituição e manutenção de bancos de avaliadores e colaboradores especializados, incluída a designação das comissões de avaliação.

Análise e proposição ao Ministério da Educação de questões relativas à aplicação da legislação da educação superior.

Concepção, planejamento, coordenação, operacionalização e avaliação da constituição e manutenção de bancos de avaliadores e colaboradores especializados, incluída a designação das comissões de avaliação.

Submissão anual ao Ministro de Estado da Educação da relação dos cursos cujos estudantes realizarão o Enade.