1060698
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: Pref. Macapá-AP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: Pref. Macapá-AP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O direito à liberdade, de acordo com o ECA prevê também