Questão 912710

912710 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF

Provas:

Após a apresentação de um documento de identidade civil, ocorrerá identificação criminal quando

o documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação.

o Ministério Público considerar o procedimento essencial para a realização das investigações policiais.

for essencial às investigações policiais, segundo despacho da autoridade policial.

o documento apresentado for anterior à entrada em vigor da Lei n.° 7.116/1983.

se tratar de segunda via de carteira de identidade expedida em função de furto sem registro de ocorrência policial.

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