Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio passam a adotar uma base nacional comum, evitando complementações e assumindo um caráter único para o sistema nacional de ensino, de modo a buscar a integração da educação, da sociedade e da cultura brasileira.

A nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC) converteu o ensino da arte, da filosofia, da sociologia e da educação física em componentes curriculares optativos da educação básica.

A exibição de filmes de produção nacional para a educação básica constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo sua exibição obrigatória por, no mínimo, duas horas mensais.

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos e grupos não seriados, com base na idade e na competência, entretanto o ensino médio não poderá mais se organizar em módulos.

O currículo do ensino médio será composto exclusivamente pela BNCC, constituída por: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.