Questão 2268120

2268120 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Vitória-ES

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Professor da Educação Básica - Coordenador de Turno
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CNEResoluções do CNE/CEB

No início de janeiro, a secretaria de uma escola pública de ensino fundamental recebe o pedido de matrícula da mãe de uma criança de 5 anos, que irá completar 6 anos no dia três de fevereiro, e que frequentou durante dois anos uma escola de educação infantil. Com base na legislação pertinente e na Resolução nº 3 do CNE/CEB, o procedimento correto adotado pela funcionária será:

em face da criança não ser alfabetizada, comunicar que o pedido de matrícula não poderá ser atendido.

visto a criança completar 6 anos antes do início do ano letivo, efetivar a matrícula inicial no 1º ano.

em face da existência de vagas na escola, efetivar a matrícula na 1ª série, somente após aprovação em avaliação.

em face da criança ter 5 anos, encaminhar a criança para a educação infantil oferecida pela rede.

para efetivar a matricula da criança, convocar o Conselho de Classe que deliberará sobre o caso.

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