A produção mineral brasileira é parte oriunda da iniciativa privada e parte estatal.

Apesar de a produção mineral ser privada, o bem mineral pertence à União, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

A extração do minério pela iniciativa privada se dá por meio de uma permissão de extração.

Cabe à Agência Nacional de Mineração (ANM) o estabelecimento das políticas para o setor, a gestão dos recursos minerais, a normatização e a fiscalização da atividade.

Os estados não têm estrutura pública de mineração, cabendo apenas à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral orientar, coordenar e colocar em prática políticas para o setor mineral.