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Respondida
1114279
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Oficial de Defensoria Pública
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
A alteração da constituição dá-se por meio de
A
emenda aprovada por 1/2 dos membros de cada casa do Congresso Nacional.
B
edição de lei complementar de iniciativa do Senado.
C
emenda proposta por 1/3, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
D
emenda proposta por, no mínimo, 1/2 dos membros do Congresso Nacional.
E
edição de Medida Provisória posteriormente conver- tida em lei complementar.
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