Na esteira da evolução e preocupado com a melhoria do atendimento educacional aos portadores de deficiência matriculados no ensino superior, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 1.679, de 2 de dezembro de 1999, que “dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições”.

Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 1.679/1999.

Sobre a função do Atendimento Educacional Especializado (AEE):

I- Apoiar o aluno com deficiência. II- Conter o aluno com deficiência, somente. III- Oferecer tecnologia assistida. IV- Monitorar e não permitir a socialização integrativa. V- Disponibilizar ensino e linguagens de várias formas de comunicação.

Está CORRETO o que se afirma apenas em