O pregão eletrônico deverá ser utilizado somente quando não for possível a realização do pregão presencial.

A íntegra do edital deve ser publicada em meio eletrônico, ficando disponível no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASFED, sítio www.comprasfed.com).

O prazo fixado para a apresentação das propostas dos licitantes, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a dezoito dias úteis.

Todos os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, para todos os efeitos, o horário local de cada licitante, de forma a não prejudicar aqueles que se encontrarem em estados com fuso horário diverso do de Brasília.

O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, deixará transcorrer um período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, ao fim do qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.