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59364 Ano: 2004
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANVISA

A OMC se baseia em princípios de comércio internacional, desenvolvidos ao longo dos anos e consolidados em acordos comerciais estabelecidos em oito rodadas de negociações multilaterais no âmbito do GATT, das quais a mais abrangente foi a oitava, a chamada Rodada Uruguai, iniciada em 1986 e finalizada em 1993.

A Rodada Uruguai representou a emergência de um novo paradigma de agenda negociadora, com a incorporação de negociações de políticas à tradicional negociação de produtos. O foco das negociações multilaterais comerciais fora deslocado da redução de barreiras ao comércio de mercadorias para a negociação de regras e disciplinas aplicáveis a temas tão diversos quanto o comércio de bens e serviços, os investimentos internacionais, as políticas industriais nacionais e os direitos de propriedade intelectual.

Vitor da Cunha Silveira. Verbete OMC. In: Francisco Carlos Teixeira da Silva (org.). Enciclopédia de guerras e revoluções do século XX — as grandes transformações do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004, p. 629 (com adaptações).

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue o item subsequente.

Garantidas por acordos internacionais, as patentes se concentram nos países ricos, que recorrem a instâncias como a OMC para incluir regras de defesa da propriedade intelectual. Disso decorreu o estabelecimento, na OMC, do Acordo de Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio (TRIPS).

 

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