Os geradores de resíduos deverão ter como objetivo prioritário a reutilização, a reciclagem e a destinação final dos resíduos gerados

O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, deve ser analisado dentro do processo de licenciamento, junto ao órgão ambiental competente

É proibida a disposição de resíduos da construção civil em aterros de resíduos domiciliares

Tintas, solventes e óleos são considerados resíduos da classe D - perigosos

Nenhuma parcela do entulho pode ser queimada dentro do canteiro de obras.