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Respondida
735248
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Orgão:
TRT-1
Provas:
Juiz do Trabalho
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Financiamento
Salário de Contribuição
Parcelas Integrantes e não Integrantes
De acordo com o artigo 28, da Lei nº 8.212/91, não integram o salário de contribuição (assinale a proposição incorreta):
A
os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade.
B
a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973.
C
a parcela
in natura
recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, nos termos da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976.
D
o total das diárias pagas, quando excedente a cinqüenta por cento da remuneração mensal.
E
a importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário, quando paga nos termos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977.
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