É uma autarquia especial do Ministério do Turismo responsável pelo Plano Nacional de Turismo no que diz respeito a classificação hoteleira no Brasil.

É uma autarquia especial do Ministério do Turismo responsável pelo Plano Nacional de Turismo no que diz respeito a orientação e fiscalização das agencias de viagens e empresas de transportes turísticos no Brasil.

É uma autarquia especial do Ministério do Turismo responsável pelo Plano Nacional de Turismo no que diz respeito à promoção, marketing e apoio à comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no exterior.

É uma autarquia especial do Ministério do Turismo responsável pelo Plano Nacional de Turismo no que diz respeito à liberação de recursos para programas e projetos desenvolvidos pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Turismo.