Magna Concursos
1561450 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Um casal de brasileiros, residentes no país estrangeiro X, sem que nenhum dos dois estivesse a serviço da República Federativa do Brasil, teve um filho que nasceu em território daquele país.

Considerando que o país X adota exclusivamente o jus sanguinis como critério de aquisição de nacionalidade originária, julgue o item seguintes, à luz do direito constitucional brasileiro vigente.

Até que venha residir na República Federativa do Brasil e opte pela nacionalidade brasileira, a criança é considerada apátrida, a menos que adquira nacionalidade de algum país pela via da naturalização.

 

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