Definir os tipos de instituição financeira que poderão exercer atividades no mercado de valores mobiliários bem como as espécies de operação que poderão realizar e de serviços que poderão prestar nesse mercado e, ainda, a especialização de operações ou serviços a ser observada pelas sociedades do mercado, e as condições em que poderão cumular espécies de operação ou serviços, é atribuição do Banco Central do Brasil.