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Respondida
1156892
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Econômico
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRF-1
Provas:
Juiz Federal
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Ordem Constitucional Econômica
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
A
O princípio da propriedade privada traduz-se no poder de gozar e dispor de um bem, sendo direito de exercício absoluto e irrestrito.
B
O princípio da defesa do consumidor é corolário da livre concorrência, sendo princípio de integração e defesa de mercado.
C
A CF foi a primeira a prever a função social da propriedade como princípio da ordem econômica.
D
A livre concorrência é garantida independentemente de o Estado promover a livre iniciativa.
E
O princípio da busca do pleno emprego está dissociado da seguridade social.
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