A eliminação ou neutralização da insalubridade não cessa o pagamento do adicional respectivo, é direito adquirido.

É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.

A indicação da insalubridade ou não é feita pelo supervisor de cada área.

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será somado as insalubridades para efeito de acréscimo salarial.

A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação da gerência da empresa.