337157
Ano: 2013
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-CE
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-CE
Provas:
Sobre as significações do Direito, julgue o item que segue.
O Direito Positivo resulta de um ato de vontade heterônomo do Estado (lei), da sociedade (costumes), ou da comunidade internacional (tratado e convenção).