O Parto Normal pode ser realizado pelo profissional médico e também pelo enfermeiro obstetra. No caso do parto realizado por enfermeiro obstetra, o valor do Serviço Profissional (SP) não pode ser desvinculado, sendo todo o valor apurado para o estabelecimento no qual o parto foi realizado. No caso de médicos, o valor do SP pode ser apurado para o CPF do médico que realizou o parto.

É obrigatória a realização de exame VDRL para detecção de sífilis em gestante em todas as parturientes internadas nos estabelecimentos hospitalares integrantes do SUS, e o registro nas AIH de partos. AIH de parto sem registro do código do procedimento de VDRL será rejeitada pelo sistema.

O procedimento teste rápido para detecção de infecção pelo HIV deve ser realizado em todos os partos para controle e tratamento da doença. Caso positivo, a notificação é compulsória. É necessário o consentimento escrito da mãe para que se realize o teste rápido para detecção de HIV.

É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante períodos de parto, aborto ou até 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores, ou quando a mulher for portadora de doença de base e a exposição ao segundo ato cirúrgico ou anestésico representar maior risco para sua saúde.