A elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) com ampla participação docente é uma estratégia que dialoga com a legislação educacional, dado que a exigência mencionada no Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Brasil, 1996) se estende à participação dos profissionais da educação na confecção desse documento de referência escolar. São instrumentos importantes, para oportunizar a participação e a condição democrática na escola, tanto o PPP quanto o: