Os bens dominiais podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.

Os gastos financeiros, de distribuição e de administração geral são considerados como Variações Patrimoniais Diminutivas do período em que ocorrerem, e não como custo dos estoques.

Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade, mesmo que o custo do ativo não possa ser mensurado com segurança.

Um ativo não se enquadra na condição de ativo intangível mesmo que seja identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais.

Na adequação às novas normas contábeis, o órgão ou a entidade, como primeira ação, devem realizar ajustes para que o balanço patrimonial reflita a realidade dos seus elementos patrimoniais e considerar os efeitos do reconhecimento inicial dos ativos como ajuste do exercício em curso.