passeio é parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso separada por pintura ou elemento físico, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

entende-se por rampa qualquer inclinação da superfície de piso, longitudinal ao sentido de caminhamento, com declividade igual ou superior a 4%.

linha guia é qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como referência de orientação direcional por todas as pessoas, especialmente as com deficiência visual.

sanitário é um cômodo que dispõe de bacia sanitária, lavatório, espelho e demais acessórios.

piso tátil é um piso caracterizado por textura e cor contrastantes em relação ao piso adjacente, destinado a constituir alerta ou linha-guia, servindo de orientação, principalmente, às pessoas com deficiência visual ou baixa visão. São de dois tipos: piso tátil de alerta e piso tátil direcional.