O Conselho de Saúde é órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde – SUS – em cada esfera de Governo, integrante da estrutura básica do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na lei nº 8.142/90. Assinale a alternativa correta: