De acordo com a LDB (Lei nº 9394/96):

I. a educação básica é formada pelos ensino fundamental e ensino médio.

II. a carga horária mínima anual, nos níveis fundamental e médio, será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.

III. o calendário deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.

IV. a oferta de ensino noturno regular deverá ser adequada às condições do educando.

V. o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo.

Estão corretas, APENAS, as afirmações