- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte.
Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.
Nas suas relações internacionais, o Brasil rege-se pelo princípio da soberania.