entre as atribuições da CIPA consta a realização de investigação e análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e propor, quando for o caso, ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, medidas para a solução dos problemas identificados.

o estabelecimento que for dispensado de constituir CIPA e não for atendido por SESMT, deverá permitir, mediante negociação coletiva, que seus empregados indiquem um representante dentre eles para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho.

as reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando: a) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; b) houver solicitação de uma das representações e c) membro da Comissão ou qualquer outro trabalhador identificar condição de trabalho que caracterize risco grave e iminente na execução da tarefa.

entre os itens que devem, obrigatoriamente, estar presentes no programa do treinamento, constam o estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo, além dos equipamentos de proteção individual distribuídos pela organização.

a organização contratada para prestação de serviços, quando desobrigada de constituir CIPA própria, deve nomear um representante da organização para cumprir os objetivos desta Norma Regulamentadora, se possuir 5 ou mais empregados no estabelecimento da contratante.