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Respondida
1008385
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Juiz
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Procedimento Penal
Procedimento comum ordinário
Na resposta à acusação, o réu
A
pode arrolar testemunhas e oferecer documentos, mas não arguir prescrição.
B
pode suscitar nulidade e excludente da ilicitude.
C
não pode suscitar a atipicidade do fato, embora possa especificar as provas pretendidas.
D
pode arguir preliminares, mas não causa de extinção da punibilidade.
E
não pode suscitar decadência ou
abolitio criminis
.
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