Questão 958093

958093 Ano: 2012
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFG
Orgão: UFG

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LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação é composto por vários membros, entre os quais estão:

um Presidente eleito pela Assembleia da República, por maioria relativa dos deputados, e sete conselheiros sabatinados e aprovados pelo Congresso Nacional.

sete elementos cooptados pelo próprio Conselho, entre personalidades de reconhecido mérito pedagógico e científico, cujos nomes sejam aprovados por maioria absoluta dos membros.

cinquenta representantes de instituições de ensino públicas e privadas, escolhidos por eleição trianual, entre os reitores e vice-reitores universitários brasileiros.

trinta membros do Conselho Consultivo do sistema educativo superior, escolhidos entre os reitores e vice-reitores em exercício das universidades públicas brasileiras.

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