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Respondida
1172863
Ano:
2009
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-MA
Provas:
Defensor Público
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Nos termos da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a tortura é
A
proibida em toda e qualquer circunstância, seja ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, sendo um crime impróprio em que a qualidade de agente público é causa de aumento de pena.
B
permitida excepcionalmente em estado de guerra, sendo um crime próprio que tem como sujeito ativo um agente público.
C
permitida excepcionalmente para o combate ao terrorismo, sendo um crime impróprio em que a qualidade de agente público é causa de aumento de pena.
D
proibida em toda e qualquer circunstância, seja ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, sendo um crime próprio que tem como sujeito ativo um agente público.
E
permitida excepcionalmente em estado de guerra, sendo um crime impróprio em que a qualidade de agente público é causa de aumento de pena.
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