Magna Concursos
58266 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: DECEA

Dentre as modalidades de licitação, destaca-se a concorrência, cujas características são apresentadas abaixo.

I – Na fase de divulgação deverá ser respeitado o prazo mínimo de 45 ou de 30 dias entre a última publicação e a data de apresentação das propostas.

II – Qualquer interessado pode participar desta modalidade de licitação, sem necessidade de atendimento a requisitos previstos para tomada de preços ou convite.

III – Contratos de valor superior a R$ 1.500.000,00 (para obras e serviços de engenharia) ou R$ 650.000,00 (demais contratos) deverão sujeitar-se à concorrência.

IV – Podem participar os interessados previamente inscritos em cadastro público.

V – É o procedimento mais simplificado dentre as modalidades de licitação.

São corretas APENAS as características

 

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