Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
A forma republicana de governo é princípio fundamental e cláusula pétrea expressa da Constituição de 1988.
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988.
A forma republicana de governo é princípio fundamental e cláusula pétrea expressa da Constituição de 1988.